O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira 30 que pretende acabar com o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. A declaração foi dada em entrevista a podcasts progressistas no Palácio da Alvorada, no mesmo dia em que ele defendeu mudanças na escolha e no tempo de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, distribuirá 4,96 bilhões de reais entre 30 partidos em 2026. O PT recebeu 615,3 milhões de reais, atrás apenas do PL, que recebeu cerca de 881 milhões de reais. Em agosto, o PT havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral para revisar o cálculo de sua parcela, mas desistiu da ação. Depois disso, o tribunal liberou 2,3 bilhões de reais que estavam retidos durante a análise.
Lula disse ter mudado de posição sobre os dois mecanismos de financiamento público e declarou ser “taxativamente contra” eles. O presidente associou os recursos àquilo que chamou de “promiscuidade” dos partidos políticos.
Mudanças no Supremo
Na mesma entrevista, Lula propôs que a definição dos critérios para a indicação de ministros do STF seja discutida com a sociedade. Ele também mencionou a criação de um conselho para tratar da escolha dos integrantes da Corte e defendeu a participação da sociedade civil no processo.
Para o presidente, a indicação não deveria depender apenas da escolha do presidente da República e da aprovação posterior pelo Senado. A proposta, segundo ele, poderia estabelecer requisitos para os nomes encaminhados ao tribunal.
Lula também afirmou que os ministros deveriam ter mandato, em vez de permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória. Como possibilidades, citou períodos de 10 ou 12 anos, mas ressaltou que o formato ainda precisaria ser debatido.
“Eu também penso que a gente tem que ter mandato”, afirmou. Ele acrescentou que ninguém deveria permanecer 40 anos ou 50 anos exercendo a mesma função.
As declarações ocorreram durante uma crise envolvendo ministros do STF e relações diretas ou indiretas com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Documentos e mensagens obtidos pela Polícia Federal registraram contatos ou encontros de Vorcaro com Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
No início do ano, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a elaboração de um Código de Ética para a Corte, com Cármen Lúcia como relatora. A presidência do tribunal informou que a iniciativa pretende estabelecer normas de conduta, prevenir conflitos de interesse e ampliar a transparência. O plano ainda não avançou além das ideias.
Lula também disse que o STF está com “credibilidade muito baixa” e criticou a concentração de poder na Corte. Para ele, os ministros deveriam assumir o cargo sem ter o enriquecimento como objetivo.
