O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento que pode definir o futuro do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi criticada por integrantes do campo bolsonarista, que esperavam um possível voto favorável a André Mendonça e à investigação sobre Moraes.
Indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando deixou a sessão. No plenário, afirmou que os debates poderiam influenciar as eleições de outubro e justificou sua saída: “não me sinto confortável de participar desse julgamento. Eu me declaro impedido”.
A declaração de impedimento, segundo a explicação apresentada no caso, é juridicamente diferente da alegação de suspeição. O ministro disse que sua participação poderia afetar o processo eleitoral.
A decisão foi contestada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição na Câmara. “Em uma votação histórica como essa, ele [Nunes Marques] deveria ter votado”, afirmou. O senador Carlos Portinho, também do PL, declarou que a situação poderia levar à conclusão de que todos os ministros estariam impedidos ou seriam suspeitos.
Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência avaliaram que o afastamento prejudicou André Mendonça. Um deles afirmou, sob reserva, que a decisão reconheceria a existência de um componente político no julgamento.
Também circulou entre bolsonaristas uma explicação relacionada à proximidade entre Kevin Marques, filho de Nunes Marques, e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. As conversas mencionadas no caso incluem um pagamento de R$ 500 mil feito pelo banqueiro por uma suposta consultoria tributária. O valor teria aparecido em mensagens trocadas entre Vorcaro e o ex-diretor jurídico do Master.
Na sessão desta terça-feira, 15, Nunes Marques negou qualquer irregularidade.
