Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Espanha, Países Baixos e Suécia querem reformular o Escudo Espacial Europeu e concentrar a iniciativa na proteção dos sistemas espaciais da União Europeia. Os sete governos defendem que o desenvolvimento e a operação de capacidades militares continuem sob responsabilidade nacional.
A proposta está em um documento apresentado pelos países, que também pede uma arquitetura europeia de segurança espacial com escopo mais restrito. O grupo considera que as capitais devem liderar a iniciativa, enquanto as instituições europeias atuariam dentro de suas atribuições.
Os governos afirmam que a iniciativa deveria mudar de nome. Para eles, o termo “escudo” pode sugerir que a União Europeia desenvolveria diretamente capacidades militares espaciais. O documento sustenta que decisões sobre aquisição, operação e defesa desses sistemas pertencem exclusivamente aos Estados-membros.
“É necessário conceber uma arquitetura europeia de segurança espacial que integre de forma significativa as capacidades espaciais existentes e emergentes dos Estados-membros”, afirma o texto. A proposta também prevê coordenação entre os países para compras de capacidades espaciais militares, sem substituir os programas nacionais.
Proteção e financiamento
O núcleo da iniciativa, segundo os signatários, deve ser a resiliência e a defesa dos sistemas espaciais da União Europeia. O grupo quer integrar capacidades nacionais já existentes e em desenvolvimento, evitar duplicações e criar condições para que a indústria forneça os recursos necessários.
Os países também defendem o intercâmbio de informações entre autoridades nacionais e europeias sobre ameaças, vulnerabilidades e respostas técnicas. Outra prioridade seria ampliar o diálogo entre autoridades espaciais militares dos Estados-membros e criar mecanismos de compartilhamento de capacidades.
O documento registra preocupações sobre a segurança do Programa Espacial da União Europeia, incluindo o uso militar crescente de programas civis, a proteção de componentes de dupla utilização e a articulação entre esforços nacionais e a NATO. Também questiona como os serviços espaciais europeus definiriam prioridades entre usos civis e militares durante uma crise.
A proposta pede ainda que a Comissão Europeia organize o financiamento do setor, hoje distribuído entre instrumentos como o Horizonte Europa, investimentos do Banco Europeu de Investimento e o Fundo Europeu de Defesa.
Os signatários afirmam apoiar uma iniciativa que gere valor concreto para a segurança europeia, mas reiteram que as principais capacidades devem permanecer como prerrogativas soberanas dos Estados-membros. A Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa não teriam definido o objetivo e o alcance da proposta após três workshops realizados nos últimos seis meses, segundo o documento.
