A formulação da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas enfrenta limitações na participação social, na transparência e na continuidade dos trabalhos. A conclusão é de um estudo de Júlia Morais e Silva, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, sobre a atuação do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Saúde para elaborar a política.
A pesquisa reconhece a criação do grupo como um avanço institucional, mas aponta que a sociedade civil participou de forma restrita. Também houve dificuldade para acessar documentos e informações sobre as reuniões e seus encaminhamentos.
Análise do grupo de trabalho
Júlia examinou 23 atas do Grupo de Trabalho, além de portarias e outros documentos oficiais. A pesquisa também incluiu entrevistas com 11 informantes-chave: nove representantes da sociedade civil e dois integrantes do governo federal.
“Embora a participação social seja um princípio estruturante do SUS, ela não se concretizou plenamente dentro do grupo de trabalho”, afirmou a pesquisadora.
O estudo identificou ainda a ausência de um cronograma fixo, a descontinuidade dos encontros e a falta de clareza sobre as decisões e providências encaminhadas. Outro problema apontado foi a baixa articulação entre a política migratória geral e as ações específicas de saúde.
Demandas do SUS
Segundo a pesquisa, a intensificação dos fluxos migratórios e dos deslocamentos forçados amplia os desafios para as políticas públicas. O Sistema Único de Saúde precisa responder à diversidade das trajetórias migratórias, às diferenças culturais e às vulnerabilidades específicas de cada grupo.
Migrantes, refugiados e apátridas podem enfrentar barreiras como discriminação, xenofobia e dificuldades para acessar serviços públicos. Por isso, a formulação da política deve levar em conta as diferentes trajetórias e necessidades dessas populações.
A expectativa apresentada no estudo é de que o processo avance para uma política mais democrática e articulada, com condições de assegurar o acesso universal e equitativo ao SUS.
