A proposta que pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil não foi apresentada por Flávio Bolsonaro. O projeto de lei 2.623/2007 foi protocolado pelo então deputado federal Victório Galli, que representava o PMDB de Mato Grosso, e acabou arquivado após parecer contrário aprovado por unanimidade.
A discussão voltou a circular na reta final da eleição presidencial, nesta quinta-feira (24), depois que redes sociais passaram a atribuir a setores evangélicos ligados a Flávio uma articulação para retirar o título da santa. O candidato negou a intenção em vídeo e afirmou ter sido surpreendido por uma “fake news”. Também disse: “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”.
O que previa a proposta
O texto de Galli propunha alterar a Lei 6.802/1980. A expressão “Padroeira do Brasil” seria substituída por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto também trocaria “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Na Comissão de Educação e de Cultura, Átila Lira (PP-PI) apresentou relatório pela rejeição. O parecer foi aceito por unanimidade, e a proposta foi arquivada.
Galli se define como “bolsonarista raiz”. Onze anos depois de conhecer Jair Bolsonaro, foi nomeado assessor especial da Presidência da República durante o governo do ex-presidente. Ele deixou o cargo em junho de 2019, após condenação por declarações ofensivas contra a comunidade LGBTI+.
Neste ano, Galli tenta retornar à Câmara dos Deputados pelo PP e declarou apoio a Flávio Bolsonaro. Em abril, os dois participaram de um evento agro, ocasião em que Galli chamou o candidato de “amigo”. Não houve demonstração pública de que Flávio retribua o apoio.
Repercussão política
A associação do projeto à família Bolsonaro já havia ocorrido na eleição presidencial de 2022. Na ocasião, uma montagem atribuía a Jair Bolsonaro a intenção de acabar com o feriado de 12 de outubro e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A informação foi considerada falsa, e Flávio também negou a acusação.
Nesta sexta-feira (25), Erika Hilton (Psol-SP) criticou a proposta e afirmou que eventual tentativa de recolocá-la em debate por Flávio ou aliados deveria ser acompanhada “com cautela e atenção”. Jandira Feghali (PCdoB) também comentou o caso e disse que o projeto não avançou porque foi apresentado durante o governo Lula.
A circulação do tema ocorreu no mesmo período em que uma cartilha da Igreja Católica, distribuída na Diocese de São João de Boa Vista, foi associada nas redes sociais a um suposto apoio a Lula (PT).
