A proposta apresentada por Gilmar Mendes ao Supremo Tribunal Federal (STF) atinge servidores cedidos de forças militares e policiais que trabalham nos gabinetes dos ministros. O texto foi formalizado neste sábado (5) e inclui integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis estaduais, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares dos estados, além das polícias penais federal, estaduais e distrital.
Atualmente, dois delegados da PF assessoram André Mendonça, relator de apurações do Master, de fraudes no INSS e de Lulinha. Alexandre de Moraes também conta com outros dois delegados.
A eventual retirada desses profissionais esteve no centro de um conflito entre Mendonça e Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF. Segundo interlocutores, o ministro avaliou que a tentativa de remover delegados de seu gabinete poderia interferir nas investigações em andamento.
Uma das críticas à presença de delegados no Supremo é a possibilidade de influência sobre o andamento dos inquéritos, cuja supervisão cabe ao ministro responsável. Gilmar Mendes afirmou a interlocutores que os gabinetes estariam se transformando em delegacias de polícia, com decisões sobre investigações sendo tomadas pelo tribunal, e não pela Polícia Federal.
Conversas sobre a crise
Gilmar Mendes disse a Luiz Inácio Lula da Silva que o governo demorou a agir para impedir o agravamento da crise entre o gabinete de André Mendonça e Andrei Rodrigues. Lula também conversou com Edson Fachin, presidente do STF, na terça-feira (1º), para avaliar a situação dentro da Corte.
O presidente da República deve declarar que há um clima de crise e defender uma reforma no Judiciário e na política. Também deve afirmar que ninguém pode estar “acima da lei”, sem mencionar diretamente Alexandre de Moraes.
Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF sobre mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. No documento, a PF afirma que o destinatário das mensagens era o ministro.
A Procuradoria-Geral da República respondeu ao relator do caso Master que considera o procedimento nulo. A PGR argumentou que somente a PF e o Ministério Público podem pedir uma investigação de ministro do STF, desde que o plenário do Supremo aprove a medida.
