O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defende a adoção do semipresidencialismo no Brasil nas eleições de 2026. Nesse modelo, o presidente continuaria como chefe de Estado, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução do governo e a articulação com o Congresso Nacional.
A proposta também é apoiada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O parlamentarismo também é defendido por alguns desses nomes.
Diferenças entre os sistemas
No presidencialismo, sistema em vigor no Brasil, o presidente eleito concentra as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Ele representa o país perante outras nações e conduz a execução do plano de governo, em articulação com o Congresso Nacional, responsável por propor e aprovar leis.
A separação dessas atribuições é a principal característica do semipresidencialismo. O presidente seria eleito pela população, manteria um mandato fixo e indicaria o primeiro-ministro. A escolha, porém, teria de considerar a correlação de forças no Congresso: o chefe de governo precisaria ter alinhamento e apoio da maioria dos deputados e senadores.
Nesse arranjo, a composição do Legislativo definiria o programa de governo implementado. O primeiro-ministro não teria mandato fixo e permaneceria no cargo enquanto contasse com apoio parlamentar. Os congressistas poderiam retirá-lo da função a qualquer momento.
Dependendo das regras adotadas, o Congresso também poderia ser destituído. O presidente teria a possibilidade de dissolver o Parlamento em situações de grave crise institucional, instabilidade política ou impasse na governabilidade.
Os defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de confiança e de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
O Brasil já consultou a população sobre a permanência do presidencialismo ou a adoção do parlamentarismo em um plebiscito realizado há mais de 30 anos. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
