O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) vai investigar se ônibus escolares foram usados irregularmente em um ato de campanha da governadora Celina Leão (PP), que busca a reeleição. O caso envolve veículos vistos na região de Planaltina em 22 e 23 de agosto.
O juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho determinou a coleta de informações para aprofundar a apuração. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) deverá apresentar a relação de ônibus e micro-ônibus registrados em nome do governo distrital, da Secretaria de Educação e de empresas autorizadas a prestar transporte escolar.
O Detran-DF e a Secretaria de Mobilidade também terão de informar quais veículos amarelos identificados com a inscrição “ESCOLAR” estiveram em Planaltina nas datas mencionadas. Já a Secretaria de Educação deverá fornecer os relatórios de GPS de toda a frota escolar, além dos veículos, placas e contratos de empresas que prestam esse serviço ao governo.
A Secretaria de Segurança Pública deverá encaminhar vídeos de câmeras instaladas nas proximidades do comitê da campanha em Planaltina. A campanha de Celina terá de enviar notas fiscais, comprovantes de pagamento e a prestação de contas dos serviços de transporte de apoiadores eventualmente contratados.
Na decisão, Martins Filho afirmou que “os fatos narrados justificam aprofundamento da instrução processual”. Os partidos que apresentaram a representação pedem que, caso a irregularidade seja comprovada, Celina seja multada e tenha o registro de candidatura cassado.
O que diz a campanha
Em nota divulgada no fim de agosto, a campanha afirmou que os ônibus registrados nas imagens são terceirizados e prestam serviços privados aos fins de semana. O Partido Progressista (PP) declarou que o transporte dos apoiadores foi contratado e pago com recursos de campanha.
A assessoria de Celina afirmou que, “no final de semana, os ônibus não prestam serviços ao GDF e podem ser contratados por quem seja, diretamente junto as empresas que operam os ônibus”.
