ARAXÁ — O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai apurar o uso de um celular por Romeu Zema dentro da cabine de votação. O candidato à Presidência votou neste domingo (4), por volta das 9h, na Escola Estadual Delfim Moreira, em Araxá (MG).
Após deixar a seção eleitoral, Zema disse que não foi lembrado de entregar o aparelho antes de seguir para a urna. Ele negou ter registrado imagens durante o voto: “Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali”.
O TRE-MG informou que os mesários receberam orientação sobre a proibição de celulares na cabine. A Justiça Eleitoral também impede a entrada de aparelhos mesmo desligados. O eleitor deve desligar o celular e deixá-lo no local indicado pelos mesários, responsáveis pela guarda do equipamento até o fim da votação.
O aparelho pode ser apresentado na identificação do eleitor para o uso do e-Título ou de outro documento digital aceito. Depois dessa etapa, porém, deve permanecer fora da cabine. A restrição também vale para câmeras, filmadoras e outros equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto.
Procedimentos e possível responsabilização
Se o eleitor se recusar a entregar o celular, não será autorizado a votar naquele momento. A ocorrência deve ser registrada em ata e, conforme a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a polícia poderá ser acionada.
O Código Eleitoral prevê pena de até dois anos de detenção para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto. No caso de Zema, uma eventual responsabilização dependerá da apuração do episódio. O presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou que também é necessária uma denúncia formal do Ministério Público.
