RIO DE JANEIRO — O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para sábado, 10, a retotalização dos votos da eleição para governador. O procedimento pode declarar o deputado Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) por reconhecer sua inelegibilidade.
Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Ruas deve superar 50% dos votos válidos. A consequência prevista é o cancelamento do segundo turno contra Eduardo Paes (PSD), ex-prefeito que já informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar modificar a decisão do TSE.
Decisão do TSE
Os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal, votaram pela anulação. Ricardo Cueva e Sebastião Reis defenderam a validação dos votos de Garotinho.
No primeiro turno, Ruas teve 4,2 milhões de votos, equivalentes a 49,2%, enquanto Paes recebeu 3,7 milhões, ou 42,7%. Garotinho obteve pouco mais de 274 mil votos, correspondentes a 3,1%. Com a anulação, Ruas passa a ter cerca de 50,9%, segundo a base de cálculo apresentada no caso.
A expectativa inicial era de uma disputa entre Ruas e Paes no segundo turno. Em 11 de setembro, o TRE-RJ havia negado o registro da candidatura de Garotinho, sob a alegação de que ele estava com os direitos políticos suspensos por uma condenação por improbidade administrativa.
Garotinho recorreu. Em 2 de outubro, Floriano Marques revogou uma liminar favorável ao ex-governador e manteve os votos anulados sub judice. Em 4 de outubro, data da votação, Kássio Nunes Marques determinou que eles continuassem sendo contabilizados até o julgamento definitivo do plenário do TSE.
Após o primeiro turno, Garotinho desistiu do recurso. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou, em 6 de setembro, que a desistência fosse aceita ou, caso isso não ocorresse, que o recurso fosse rejeitado. O TSE não homologou a desistência, mas anulou os votos.
O TSE também vai analisar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito para a segunda vaga do Senado pelo Paraná. Ele recebeu aproximadamente 2,9 milhões de votos, cerca de 25% da votação no Estado.
