NITERÓI — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin em uma ação que pede investigação sobre possíveis irregularidades no financiamento do desfile da Acadêmicos de Niterói. A escola apresentou um enredo sobre a trajetória pessoal e política de Lula, então pré-candidato à reeleição.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Na sexta-feira (18), a Corregedoria do TSE reconheceu que a petição atende aos requisitos de admissibilidade e estabeleceu prazo de cinco dias para que os investigados apresentem defesa, conforme o agendamento para a entrega dos mandados.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi apresentada por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, e Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice. Eles alegam abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A petição sustenta que os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) destinaram R$ 9,6 milhões à escola após o anúncio público do enredo, ocorrido em julho de 2025. O documento também menciona receitas privadas ainda não esclarecidas, que poderiam ter origem em empresas com contratos públicos e sem histórico de patrocínio a escolas de samba.
A Corregedoria informou que a petição apresenta fatos determinados, aponta o possível benefício eleitoral aos investigados e reúne instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, documentos de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile. Também foram incluídos nomes de testemunhas e a indicação do objeto de cada depoimento.
Entre os depoimentos solicitados estão os da primeira-dama Janja da Silva, do ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).
A análise dos pedidos de produção de provas testemunhais, solicitação de informações e documentos e uso de provas emprestadas ficará para depois da apresentação das defesas, quando a controvérsia estiver delimitada, conforme a decisão de Antonio Carlos Ferreira.
