SÃO PAULO — A maior parte da agenda ferroviária prevista para este ano deve ficar para o próximo mandato presidencial. Projetos do setor com R$ 154,9 bilhões em investimentos estimados foram reprogramados, enquanto apenas um dos oito leilões planejados pelo Ministério dos Transportes tem previsão de ocorrer ainda em 2026: o do Corredor Minas-Rio, marcado para dezembro.
O adiamento integra uma carteira de concessões de rodovias, ferrovias, portos e hidrovias que soma ao menos R$ 204 bilhões em investimentos previstos. Os projetos deveriam ser levados a leilão em 2026, mas avançaram para 2027 ou para anos seguintes.
Ferrovias concentram a maior parcela
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que o governo pretende publicar ainda neste ano os editais do Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118), entre Rio e Espírito Santo, e da Malha Oeste, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também está nos planos resolver em 2026 a situação da Ferrogrão (EF-170). Ainda não há data para esses leilões.
Em evento realizado na terça-feira (15), em São Paulo, o ministério apresentou a empresas e bancos uma carteira de sete trechos ferroviários de curta extensão, chamados de “shortline”. A previsão é levar pelo menos dois a leilão até o fim do ano, pelo modelo de autorização, que permite às empresas privadas construir e operar as malhas por conta própria.
Santoro disse que os editais podem ser publicados neste ano para que os leilões ocorram no início do próximo ano. “Concessão é muito mais complexo, eu não vou fazer na afobação”, afirmou.
O ministro atribuiu parte do atraso à falta de uma trajetória anterior de concessões ferroviárias, especialmente em projetos novos, além da necessidade de concluir modelagens e análises no Tribunal de Contas da União (TCU).
Rodovias terão menos leilões
O Ministério dos Transportes havia planejado 13 leilões rodoviários para 2026. A expectativa atual é realizar sete. Três já ocorreram: o lote das Rotas Gerais, nas rodovias BR-116/251/MG; a Rota dos Sertões, nas BR-116/324/BA/PE; e o trecho de 383 km da Régis Bittencourt, na BR-116/SP/PR.
A pasta prevê mais quatro leilões até o fim do ano. Com a reprogramação, projetos rodoviários que somam R$ 28,8 bilhões em investimentos previstos ficarão para o próximo mandato. Entre eles estão as otimizações da Rodovia Transbrasiliana, em SP, da Rota Planalto Sul, em PR e SC, e da Rota Litoral Sul, também em PR e SC. Os lotes 1 e 3 das Rodovias Integradas de Santa Catarina também foram adiados.
O ministério informa ter 32 projetos rodoviários em planejamento e estudos para os próximos ciclos. O cronograma e as datas dos próximos leilões serão divulgados em novembro.
Portos e hidrovias seguem pendentes
No início deste ano, o Ministério de Portos e Aeroportos apresentou 18 leilões portuários para 2026 e anunciou a intenção de avançar com cinco concessões de hidrovias. Até setembro, três leilões portuários haviam sido realizados: o POA26, no porto de Porto Alegre; o MCP01, no Porto de Santana, no Amapá; e o NAT01, no porto de Natal.
Os outros 15 projetos portuários continuam pendentes, em diferentes etapas de consulta pública, ajustes de estudos, análise regulatória ou sem data definida. As cinco concessões de hidrovias foram adiadas. A proposta para esses trechos inclui serviços de dragagem, sinalização, balizamento, monitoramento e manutenção dos canais navegáveis.
Entre os projetos pendentes está o Tecon Santos 10, no porto de Santos. O ITJ01, em Itajaí (SC), teve consulta e audiência pública entre junho e agosto deste ano e prevê R$ 2,66 bilhões em investimentos.
O canal de acesso ao porto de Santos tem investimento estimado em R$ 6,45 bilhões. A audiência pública ocorreu em 1º de setembro, e o prazo para contribuições vai até 29 de setembro. Depois, as sugestões ainda precisam ser analisadas.
Os projetos portuários adiados para 2027 ou depois concentram ao menos R$ 20,8 bilhões em investimentos previstos. O cálculo considera 13 dos 15 empreendimentos da carteira anunciada para 2026 que ainda não foram realizados e já têm estimativas de investimento. O valor pode aumentar, pois há projetos em fase de definição e concessões de hidrovias sem estimativa consolidada.
O MPor afirmou que a carteira segue em diferentes fases de estruturação, análise técnica, avaliação regulatória, controle externo, consulta pública e preparação de editais. Também informou que trabalha para leiloar pelo menos mais dois aeroportos regionais ainda neste ano.
Entre os fatores citados para os adiamentos estão suspensões de estudos, mudanças de cronograma, acúmulo de projetos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e um acordo frustrado no TCU. O levantamento dos Ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos registra 50 leilões de rodovias, portos e aeroportos realizados entre 2023 e 2025, durante o atual mandato de Lula.
