O Ministério dos Transportes apresentou uma carteira de projetos para reativar cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas, desativadas ou em processo de devolução. A proposta prevê chamamentos públicos para escolher empresas interessadas em recuperar e operar os trechos por meio de contratos de autorização.
A modelagem toma como referência a estrutura criada para o Corredor Minas-Rio. O modelo foi validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto e poderá ser aplicado a outros segmentos da malha ferroviária nacional, informou o Ministério dos Transportes.
As empresas selecionadas terão até dois anos para elaborar um Plano de Requalificação da Malha (PREC). O documento deverá indicar os investimentos necessários à recuperação e à operação das ferrovias. Os contratos de autorização terão duração de 99 anos.
A carteira inicial reúne sete projetos de menor extensão, voltados ao transporte de cargas ou passageiros e conectados aos principais corredores ferroviários do país. Além do Corredor Minas-Rio, estão previstos trechos entre General Carneiro (MG) e Miguel Burnier (MG); Aguaí (SP) e Bauxita (MG); Brasília (DF) e Luziânia (GO); Campina Grande (PB) e Cabedelo (PB); Roncador Novo (GO) e Jardim Ingá (GO); Santo Ângelo (RS) e Santa Rosa (RS); e Cruz Alta (RS) e Santo Ângelo (RS).
A recuperação poderá ser financiada exclusivamente por empresas ou contar com recursos públicos. Quando houver participação do governo, um procedimento competitivo simplificado escolherá a proposta que exigir o menor volume de recursos públicos. O modelo também prevê ressarcimento ao autorizatário original pelos custos dos estudos, caso outra companhia assuma depois a execução do projeto.
O Ministério também apresentou uma carteira de terminais logísticos ligados à Ferrovia Norte-Sul. Está previsto para 3 de dezembro o leilão de cinco terminais em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins. Dois serão destinados à movimentação de granéis agrícolas e três, a granéis líquidos.
