BARRETOS — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o prosseguimento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, e Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente. A ação apura suspeita de abuso de poder econômico durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.
A iniciativa foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. A coligação questiona a participação de Flávio no evento realizado em 22 de agosto. Segundo a representação, ele usou o palco principal, cuja estrutura seria custeada por empresas privadas, para fazer um discurso eleitoral diante de um público estimado em 60 mil pessoas.
O documento também afirma que Flávio foi apresentado ao público depois de ser chamado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo locutor contratado para conduzir o evento. Para a coligação, o uso do palco, da estrutura técnica e da audiência do festival poderia caracterizar uma forma indireta de financiamento empresarial da campanha.
A representação sustenta ainda que o discurso ocorreu em um estádio considerado pela parte autora um bem de uso comum. Também afirma que a exposição foi ampliada pela repercussão nas redes sociais e na imprensa. Entre as provas solicitadas estão vídeos, contratos de patrocínio, comprovantes de despesas e informações sobre o impacto digital das publicações relacionadas ao episódio.
Análise do tribunal
A Corregedoria-Geral Eleitoral considerou que a ação apresenta fatos determinados, com indicação de data, local e possível benefício eleitoral aos investigados. A decisão levou em conta registros audiovisuais dos discursos, notícias sobre o episódio, informações sobre patrocinadores e a indicação de uma testemunha.
O TSE ressaltou que, nesta fase, avalia apenas se a ação pode prosseguir. A produção de outras provas será analisada depois da apresentação das defesas, quando serão delimitadas as questões ainda pendentes de esclarecimento.
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar foram citados e terão cinco dias para apresentar defesa. Depois, o processo retornará à Corregedoria-Geral Eleitoral. Ao final, a coligação pede a cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade por oito anos, caso o abuso de poder econômico e a gravidade exigida pela legislação sejam comprovados.
