O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a campanha de Romeu Zema (Novo) retire do ar, em 24 horas, um vídeo produzido com inteligência artificial. A decisão foi assinada nesta quarta-feira 23 pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques, e também alcança publicações nos perfis do candidato e de seu vice, o senador Eduardo Girão (Novo).
Além da remoção, Zema e Girão estão proibidos de republicar, compartilhar ou alterar as postagens originais. A determinação também vale para cópias idênticas divulgadas por outros perfis e prevê multa em caso de descumprimento.
O vídeo integra um clipe de jingle da campanha de Zema à Presidência. Nas imagens, Lula (PT) aparece com roupa de presidiário, identificado pelo número “171”, e é apresentado como ladrão. O material também exibe uma manchete que relaciona um dos filhos do presidente à corrupção, vincula o PT ao desvio de dinheiro e mostra os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em uma cela.
Fundamentação da decisão
Nunes Marques avaliou que o conteúdo, analisado em conjunto, ultrapassa os limites da crítica política ao sugerir a prática de crimes. Para o ministro, trata-se, em princípio, de material fabricado e descontextualizado, com potencial de interferir na formação da vontade do eleitor e no equilíbrio da disputa.
O presidente do TSE também afirmou que a representação do Supremo Tribunal Federal em um cenário fictício ligado à criminalidade pode comprometer a confiança nas instituições responsáveis por garantir a regularidade do processo eleitoral. “A liberdade de expressão não afasta a incidência das normas eleitorais”, escreveu.
A decisão foi encaminhada por Nunes Marques para referendo do plenário do TSE.
Em declaração enviada por sua assessoria, Zema classificou a medida como “censura contra uma sátira” e disse que o país vive uma “ditadura do Judiciário”. O candidato também afirmou: “Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira”.
