O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresente informações sobre registros de entrada e saída de oito pessoas entre 2019 e 2026. O prazo para o envio dos dados é de 10 dias.
A solicitação foi apresentada pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter. Entre os nomes mencionados estão Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e Daniel Bueno Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Também integram a lista Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, e Antônio Carlos Camilo Antunes, chamado de Careca do INSS.
O pedido sustenta que a divulgação dos registros de presença nas instalações do Congresso é necessária para fiscalizar reuniões realizadas no Senado e acompanhar a apuração de irregularidades.
Moraes havia sido sorteado para relatar o processo, mas declarou impedimento por causa de sua relação conjugal com uma das pessoas citadas. Ao analisar a solicitação, Fux afirmou que, nesta etapa, não identificava “violação da intimidade ou de informações pessoais” no acesso aos registros.
Pessoas incluídas no pedido
A manifestação de Alcolumbre deverá tratar dos registros de entrada e saída, desde 1º de fevereiro de 2019, referentes a:
- Felipe Macedo Gomes;
- Anderson Cordeiro de Vasconcelos;
- Américo Monte Junior;
- Viviane Barci de Moraes;
- Daniel Bueno Vorcaro;
- José Ferreira da Silva, o Frei Chico;
- Antônio Carlos Camilo Antunes;
- Fábio Luís Lula da Silva.
Depois que o Senado enviar as informações, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República. O órgão terá 10 dias para apresentar manifestação.
