A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pelo indeferimento do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. A análise ocorre no plenário virtual da Corte Eleitoral, e os demais ministros podem votar até esta sexta-feira (11).
Ainda faltam os votos de André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Marques e Villas Bôas Cueva. O julgamento é feito pelos sete ministros do TSE.
Marçal está inelegível, mas apresentou uma liminar para sustentar o registro de uma filiação retroativa ao PRTB. Antes disso, ele estava filiado ao União Brasil. O Ministério Público Eleitoral impugnou o pedido de candidatura e argumentou que a filiação apresentada não é válida, além de apontar que o candidato cumpre pena de inelegibilidade.
O influenciador foi condenado à inelegibilidade três vezes e conseguiu reverter duas condenações após recorrer. A punição que permanece em vigor está relacionada à promoção de um “campeonato de cortes” durante as eleições municipais em São Paulo em 2024. Marçal oferecia compensações em dinheiro a apoiadores que produzissem vídeos para promovê-lo. A Justiça Eleitoral considerou que houve uso indevido dos meios de comunicação.
Também houve recurso contra essa condenação. Dos quatro crimes atribuídos a Marçal em primeira instância, duas imputações foram afastadas, mas a inelegibilidade foi mantida. Ainda cabe recurso ao TSE.
Marçal concorreu à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB em 2024. Em abril deste ano, deixou o partido e se filiou ao União Brasil. Perto do fim do prazo para o registro de candidatos, uma liminar permitiu que ele defendesse a manutenção do vínculo com a antiga legenda.
