RIO DE JANEIRO — O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (8) o recurso apresentado pela campanha de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão que pode levar Douglas Ruas (PL) à eleição para governador do Rio de Janeiro no primeiro turno.
A decisão questionada foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização. Com a exclusão desses votos, Ruas deverá superar 50% dos votos válidos e ser declarado vencedor.
Zanin afirmou que não cabe, neste momento, intervenção do STF porque ainda é possível recorrer da decisão dentro do próprio TSE. O ministro também registrou que não houve interposição de recurso extraordinário nem exame de admissibilidade pela Presidência, além de não terem sido esgotadas as possibilidades de recurso no tribunal eleitoral.
Com a rejeição do pedido, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está autorizado a recontar os votos e eleger Ruas. A cerimônia está marcada para o próximo sábado (10).
Argumento da campanha
No recurso, os advogados da coligação de Paes defenderam que a vontade dos eleitores deveria ser reconhecida. Para a defesa, a anulação dos votos de Garotinho afeta o resultado da eleição porque impede a realização de um segundo turno.
A campanha afirmou que negar o segundo turno aos eleitores do estado do Rio de Janeiro, com o descarte dos votos destinados a Garotinho, desconsideraria a manifestação do eleitorado, que não teria elegido Ruas no primeiro turno.
Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%, enquanto Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
O nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica. Com a nova contagem, brancos e nulos ficam fora do cálculo dos votos válidos, usado para definir a vitória no primeiro turno.
