O programa de governo de Rui Costa Pimenta, candidato à Presidência da República pelo PCO, prevê salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, aumento emergencial de 50% dos salários e redução da jornada para 35 horas semanais. As propostas estão organizadas em 15 temas.
Para os trabalhadores, o plano prevê o cancelamento da reforma trabalhista e a revogação das reformas previdenciárias. A aposentadoria seria concedida, no máximo, após 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para homens. O candidato também propõe salário-desemprego equivalente ao último salário recebido por todos os trabalhadores demitidos.
A jornada máxima seria de sete horas por dia e cinco dias por semana. O programa ainda estabelece a proibição de despejos e do corte de serviços essenciais, como água, luz e gás, para pessoas desempregadas.
Saúde e educação
Na saúde, o PCO defende mais recursos para o setor público, um plano emergencial para construir hospitais e postos de saúde em todo o país e a contratação de profissionais pelo programa Mais Médicos. A proposta também inclui a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com livre acesso e sem vestibular nas universidades públicas.
Para a educação, o partido propõe estatizar o ensino privado, acabar com os vestibulares, ampliar as verbas destinadas à rede pública e limitar a jornada dos professores a 30 horas semanais.
Economia, moradia e campo
Entre as medidas econômicas estão o cancelamento de todas as privatizações realizadas, a redução imediata de 50% no preço dos combustíveis, o fim da política de paridade com o dólar e a reposição integral de 100% das perdas salariais. O programa prevê ainda impostos sobre grandes fortunas, o fim da independência do Banco Central e a cobrança de impostos apenas sobre ganhos de capitalistas e grandes fortunas.
O Bolsa Família teria valor de pelo menos um salário mínimo, enquanto as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro seriam anuladas. Aposentadorias e pensões teriam reajuste com reposição de 100% das perdas.
Na habitação, o PCO defende a expropriação de imóveis vagos de especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações e a construção de milhões de moradias. Na reforma agrária, propõe o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados, a demarcação de terras indígenas em disputa com latifundiários e o direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
