MACEIÓ — O Ministério Público Federal (MPF) articula a criação de um ponto de entrega voluntária de fragmentos de corais, conchas e outros materiais naturais no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió. A proposta foi discutida com órgãos ambientais, Polícia Federal (PF), poder público e Aena, concessionária responsável pelo aeroporto.
A estrutura permitiria que passageiros entregassem materiais identificados durante a inspeção de bagagem, depois de serem informados de que não devem transportá-los. O recolhimento periódico e a destinação adequada ficariam sob responsabilidade dos órgãos ambientais. O funcionamento ainda será detalhado pelas instituições envolvidas.
A reunião foi promovida pelo procurador da República Érico Gomes, que atua na área ambiental do MPF em Alagoas. A iniciativa considera que muitas ocorrências envolvem pequenos fragmentos. Pela proposta, esses casos poderão ser encaminhados para entrega voluntária, conforme regras ainda em definição. A recusa do passageiro, a identificação de grande quantidade ou outras circunstâncias consideradas mais graves continuarão sujeitas à avaliação dos órgãos competentes e ao acionamento da PF.
Atualmente, funcionários do aeroporto chamam a Polícia Federal quando encontram materiais desse tipo na inspeção de bagagens. A delegada Vanessa informou que ocorrências envolvendo corais são pouco frequentes neste período do ano, mas tendem a aumentar durante a alta estação. Na avaliação da PF, muitos casos têm caráter principalmente ambiental e administrativo, e os órgãos de fiscalização devem avaliar a relevância de cada ocorrência.
Érico Gomes afirmou que a orientação pode evitar danos ao ambiente e problemas decorrentes do desconhecimento dos visitantes. “A conscientização é fundamental para prevenir essas situações”, disse.
Além do ponto de coleta, as instituições discutem uma campanha de educação ambiental antes do embarque. Aena avaliará a elaboração de um plano de comunicação para o Aeroporto de Maceió, com uso de diferentes plataformas. A estratégia poderá alcançar hotéis, áreas de visitação, feiras de artesanato e outros pontos turísticos.
O Ibama informou que já elaborou propostas de materiais educativos para aeroportos, que podem ser adaptadas para Alagoas. O IMA se colocou à disposição para atuar com o Ibama e o ICMBio. Os órgãos ambientais também participarão da capacitação dos trabalhadores da Aena. O tratamento de materiais encontrados em bagagens despachadas ainda precisa ser definido.
Até 3 de novembro, Aena, órgãos ambientais e Polícia Federal deverão avançar na definição da localização, das características e dos procedimentos do ponto de entrega, além da logística de recolhimento, da destinação ambiental e das situações que exigirão o acionamento da PF. Também deverão ser apresentados avanços ou perspectivas para as ações de educação ambiental.
A discussão incluiu ainda o futuro aeroporto de Maragogi, que está em fase anterior à concessão. Foi considerada a possibilidade de incorporar medidas de educação e proteção ambiental aos documentos que orientarão a futura operação.
