SÃO PAULO — As contas do estado de São Paulo passaram de uma média anual de superávit para uma média de déficit durante a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Entre 2019 e 2022, o superávit médio foi de R$ 5,6 bilhões por ano. Já no período de 2023 a 2025, a média anual registrou déficit de R$ 1,8 bilhão.
Em 2022, último ano do governo de Rodrigo Garcia, o superávit orçamentário foi de R$ 9 bilhões, o equivalente a R$ 11,1 bilhões em valores atuais. Os dados foram extraídos de bases públicas da Secretaria de Fazenda do estado e do Tesouro Nacional, com uso dos números oficiais de execução orçamentária.
Fatores apontados e resposta do governo
Especialistas relacionam a piora ao aumento das renúncias fiscais e à falta de contenção de determinadas despesas, incluindo os gastos previdenciários. As renúncias fiscais reduzem a arrecadação de tributos. Já as despesas previdenciárias pressionam o orçamento, em uma trajetória associada ao envelhecimento da população e às regras de aposentadoria.
O secretário de Fazenda, Samuel Kinoshita, não contestou os números, mas afirmou que o resultado primário é o indicador mais adequado para avaliar as contas públicas. Segundo ele, esse resultado continua positivo.
“Os dados mostram um cenário bom, benigno, e que deve melhorar”, disse Kinoshita. O secretário também afirmou estar animado com São Paulo, mas não apresentou projeções específicas para os próximos anos.
A divergência envolve os critérios usados para medir a situação fiscal. O resultado primário considera receitas e despesas sem incluir os custos financeiros com juros. O resultado orçamentário compara as receitas realizadas com as despesas, inclusive as empenhadas.
O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública: nesse momento, o órgão assume o compromisso com o gasto e reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de uma compra, obra ou serviço. Por incluir despesas já comprometidas, mas ainda não pagas, o resultado orçamentário pode abranger valores que não aparecem no caixa.
Tarcísio tentará a reeleição neste ano e lidera, com 45% das intenções de voto, de acordo com o último Datafolha. A situação fiscal do estado também é acompanhada por empresários, comerciantes e profissionais da região noroeste paulista, que dependem de investimentos públicos em infraestrutura, segurança e educação para manter suas atividades.
