SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo abriu uma notícia de fato para apurar se houve ligação entre operações relacionadas ao Banco Master e as privatizações da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A análise preliminar foi iniciada a partir de uma denúncia do deputado Antônio Donato (PT-SP), líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A promotora Cíntia Marangoni solicitou informações à Sabesp, à Emae, ao Tribunal de Contas do Estado e ao governo de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). Os órgãos têm 45 dias para responder. Depois desse prazo, o Ministério Público decidirá se existem elementos para abrir um inquérito civil.
O procedimento verifica a possível ocorrência de improbidade administrativa, prejuízo ao patrimônio público estadual, violação de princípios da administração, restrição à concorrência, conflito de interesses e favorecimento de particulares. Também será analisada a aquisição do controle da Emae pela Sabesp após os processos de privatização.
Operações sob análise
A Emae foi leiloada na Bovespa em 19 de abril de 2024. O Fundo Phoenix venceu a disputa pelas ações do Estado por aproximadamente R$ 1,04 bilhão, à frente da EDF. Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público, o fundo havia sido criado em 20/03/2024, menos de um mês antes do leilão, e tinha ações da AMBIPAR como principal lastro.
Donato afirma que o Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro, participou da estruturação e do financiamento de grupos interessados na privatização da Emae e da Sabesp. A representação também cita Nelson Tanure, Carlos Piani, Tércio Borlenghi Junior, a REAG, a Trustee DTVM e o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.
Conforme o documento, a aquisição do controle da Emae foi financiada pelo Banco Master por meio da Trustee e de uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A. O deputado também relaciona a operação à eleição de Karla Maciel Dolabella, ex-responsável pela área de fusões e aquisições do Banco Master, para a presidência da Emae.
A denúncia sustenta ainda que, após a desestatização da Sabesp, Carlos Piani assumiu a presidência da companhia em outubro de 2024. Ele havia presidido o conselho da Ambipar. A representação afirma que a Sabesp, já controlada pela Equatorial, comprou a Emae da XP Investimentos depois que a instituição assumiu o controle da empresa em razão de uma dívida de Nelson Tanure.
Resposta da Sabesp
A companhia informou que o procedimento do Ministério Público é preliminar e decorre de uma representação parlamentar. Disse que prestará os esclarecimentos solicitados com transparência.
A Sabesp afirmou que a desestatização foi documentada, autorizada pelo Legislativo estadual e submetida a consultas, audiências públicas e instâncias regulatórias. Segundo a empresa, a oferta pública foi registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com documentação apresentada à SEC, nos Estados Unidos.
A companhia também declarou que as operações posteriores, incluindo a compra da Emae, foram aprovadas pelos órgãos competentes. Negou fundamento para associá-la ou associar seus administradores aos fatos investigados sobre o Banco Master e afirmou que fornecerá as informações necessárias às autoridades.
