O Ministério Público Federal (MPF) e o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), chegaram a uma solução extrajudicial para evitar novas suspensões de cirurgias de oftalmologia e cirurgia bucomaxilofacial. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) também participou da construção do acordo.
Entre as medidas apresentadas pelo hospital estão a compra de equipamentos para cirurgias de catarata, o aperfeiçoamento do controle de estoques e o acompanhamento dos processos de aquisição de insumos. O HULW também informou que reforçou a auditoria interna e que vai apurar imediatamente eventuais falhas, com responsabilização de empresas contratadas ou adoção de medidas administrativas quando necessário.
Histórico da apuração
Em 2019, o MPF identificou demora sem justificativa em licitações para a compra de insumos necessários às cirurgias. O órgão solicitou à auditoria interna da Ebserh uma averiguação presencial dos procedimentos do setor de licitações do hospital.
O MPF também articulou com a Controladoria-Geral da União (CGU) a elaboração de um relatório, em conjunto com o controle interno da Ebserh, sobre medidas para melhorar o fluxo de aquisição de materiais. A intenção era evitar que atrasos nas compras afetassem a realização dos procedimentos.
Depois das recomendações, o MPF acompanhou as providências adotadas pelo hospital. Com base nas informações e nos esclarecimentos apresentados, o órgão considerou corrigidas as irregularidades que haviam motivado o procedimento.
Em 2023, porém, o MPF recebeu uma denúncia sobre a suspensão de cirurgias no HULW, principalmente nas áreas de oftalmologia e cirurgia bucomaxilofacial. Os procedimentos ficaram suspensos por mais de um ano. Em fevereiro de 2024, 39 pacientes aguardavam materiais para serem operados. Em 2025, houve uma nova denúncia relacionada à falta de insumos para cirurgias oftalmológicas.
Durante a apuração, o MPF pediu informações ao hospital, à Ebserh e ao fornecedor de materiais. O procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa afirmou que a solução foi construída de forma consensual, sem necessidade de medidas judiciais, com foco na retomada e na continuidade dos serviços.
O MPF orienta pacientes e familiares a relatarem dificuldades à Ouvidoria do HULW. O contato pode ser feito pelo telefone (83) 3206-0713. Caso não haja solução rápida, as manifestações também podem ser encaminhadas pela plataforma MPF Serviços, em https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos.
