A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu por seis meses o direito de voar de um passageiro que expôs a genitália e urinou em uma área comum durante um voo da Azul. O trajeto ligava Belém, no Pará, a Campinas, em São Paulo.
Além da suspensão, o passageiro recebeu multa de R$ 17,5 mil. A Anac não divulgou o nome do homem, e a defesa não foi localizada.
O episódio ocorreu em 18 de setembro e foi enquadrado pela Azul como ato gravíssimo de indisciplina. A companhia comunicou à Anac e às demais empresas aéreas do País a inclusão do passageiro na lista de pessoas com o direito de voar suspenso.
Esse é o primeiro caso de punição por ato gravíssimo de indisciplina desde a entrada em vigor da resolução da Anac sobre passageiros indisciplinados, editada em 14 de setembro.
A regulamentação prevê multa administrativa para infrações graves e permite suspender o direito de voar por até 12 meses em condutas classificadas como gravíssimas. A gradação começa com orientação formal e advertência para episódios leves.
Entre as condutas graves estão agressões em solo e falsos alarmes sobre armas ou explosivos. Nos casos gravíssimos, a norma também prevê o cancelamento do bilhete, a proibição de embarque em voos domésticos e o reembolso de passagens futuras. A lista inclui agressões a tripulantes, tentativa de invasão da cabine de comando e manuseio não autorizado de explosivos.
A aplicação da multa e do impedimento de voar depende da conclusão de processo administrativo, com garantia do direito de ampla defesa ao passageiro.
