RIO DE JANEIRO — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadará R$ 530 milhões em bônus de assinatura com a venda de sete dos 13 blocos do pré-sal ofertados nesta quarta-feira (7). O leilão ocorreu na sede da agência, no Centro do Rio de Janeiro, e foi o maior já realizado pela ANP para áreas de exploração e produção de petróleo e gás.
As áreas pertencem às bacias de Campos e Santos e foram ofertadas no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Embora 19 empresas estivessem habilitadas, somente seis apresentaram propostas. Os blocos foram destinados a Petrobras, Prio, Equinor, ao consórcio formado por CNOOC e Sinopec e à parceria entre Equinor e Galp.
Cada um dos sete blocos recebeu apenas um lance, sem disputa entre concorrentes. O ágio ficou entre 8,07% e 494,64%, com média de 108,38%. As empresas também assumiram compromissos de investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões.
A assinatura dos contratos está prevista para 26 de fevereiro de 2027, depois do cumprimento das etapas do cronograma, que incluem a entrega de documentos e o pagamento dos bônus.
Os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita não receberam propostas e serão incluídos na chamada “prateleira” da próxima rodada de licitação. Com o resultado, a área exploratória sob o regime de partilha crescerá 58%, chegando a 39,2 mil km².
Mais tarde, a ANP realizará o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos de exploração distribuídos em 22 setores. A rodada inclui áreas terrestres e marítimas fora do pré-sal e tem 46 empresas habilitadas. Dois setores ficam na Bacia do Ceará, na Margem Equatorial Brasileira.
Entidades do setor e organizações ambientais acompanharam os leilões. O IBP e o Ineep consideram que as ofertas podem dinamizar a indústria, gerar investimentos e repor reservas. O Instituto Arayara questiona as áreas e afirma que há sobreposição com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal.
