A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7), no Centro do Rio de Janeiro, dois leilões com 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural. A agência afirma que as rodadas serão as maiores já realizadas por ela.
A programação começa às 9h, com o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Estão em disputa 13 blocos no pré-sal, distribuídos entre as bacias de Campos e de Santos, no litoral do Sudeste.
Na Bacia de Campos, os blocos são Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Na Bacia de Santos, estão incluídos Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita.
O pré-sal respondeu por 82,6% da produção brasileira de petróleo e gás em setembro. A área está sob uma camada de sal que pode alcançar 7 mil metros de profundidade.
Foram habilitadas 19 empresas para a disputa, entre elas Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies. A habilitação, porém, não significa que todas farão ofertas.
No regime de partilha, utilizado nas áreas do pré-sal, a empresa vencedora é aquela que oferece à União a maior parcela do óleo excedente, depois do pagamento dos custos. A Petrobras tem direito de preferência para escolher se será operadora. Se exercer essa prerrogativa, ficará com pelo menos 30% do consórcio vencedor.
Concessão inclui 313 blocos
A segunda rodada está prevista para começar às 14h. O 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão oferece 313 blocos em 22 setores, com áreas terrestres e marítimas, incluindo regiões do pós-sal na costa do Sudeste.
Dois setores ficam na Bacia do Ceará, parte da Margem Equatorial Brasileira. A região é considerada uma fronteira de exploração pela indústria do petróleo. A Margem Equatorial também abrange áreas das regiões Norte e Nordeste, mas apenas a Bacia do Ceará está incluída nesta rodada.
O ciclo reúne ainda cinco blocos nos setores Potiguar e Tucano Sul, classificados como áreas de acumulação marginal. São campos cuja produção está inativa ou que foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico.
Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para participar do leilão de concessão. A ANP informou na segunda-feira (5) que retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange Maranhão e Sergipe. A decisão ocorreu depois que a área técnica identificou erro na aplicação dos recortes exigidos por critérios socioambientais.
A concessão é o regime usado nos demais blocos de petróleo e gás. Nesse modelo, a empresa assume o risco da exploração e fica com o petróleo e o gás descobertos. Também paga bônus de assinatura, royalties e participação especial em campos de grande produção.
Avaliações sobre os leilões
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) afirma que, sem novas descobertas, a produção brasileira de óleo e gás deverá entrar em declínio na década de 2030. Para Roberto Ardenghy, presidente da entidade, a oferta de novas áreas é necessária para repor reservas.
O IBP também avalia que a presença de áreas terrestres e marginais pode atrair empresas menores, criar negócios e movimentar a cadeia de fornecedores e as economias locais.
Já o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), considera que o cenário internacional e a posição do Brasil como produtor podem ampliar o interesse de petroleiras.
O coordenador de pesquisas do Ineep, Francismar Ferreira, afirma que a Petrobras não exerceu o direito de preferência em nenhum dos blocos. Na avaliação dele, isso pode ampliar a atuação de multinacionais. Ferreira também defende maior participação da estatal para coordenar as áreas exploratórias.
O Instituto Arayara, organização não governamental voltada a questões socioambientais, entrou com cinco ações na Justiça Federal contra a oferta de blocos. A entidade aponta possíveis sobreposições com territórios indígenas e quilombolas, assentamentos da reforma agrária, áreas de conservação e regiões de pesca artesanal.
O presidente do Arayara, Juliano Bueno, atribuiu a retirada dos cinco blocos da Bacia do Parnaíba à pressão da organização. O instituto informou que pretende realizar manifestações em frente à sede da ANP durante esta quarta-feira (7).
