O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, na quinta-feira 8, o recurso contra o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O julgamento será realizado no plenário físico da Corte Eleitoral, sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Marques já havia determinado a suspensão da campanha de Dallagnol até que o recurso fosse julgado. O pedido contra o registro foi apresentado pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT e PDT.
A situação eleitoral de Dallagnol está relacionada à decisão do TSE de 2023, quando o tribunal cassou o mandato de deputado federal por irregularidades na campanha eleitoral de 2022. A decisão também o deixou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A defesa sustenta que a candidatura ao Senado pode ser mantida porque o TSE não declarou expressamente a inelegibilidade de Dallagnol nem estabeleceu um período de oito anos de impedimento. No primeiro turno das eleições, o candidato recebeu aproximadamente 3 milhões de votos, equivalentes a 25,14%.
Caso de Anthony Garotinho
Na mesma sessão, o TSE pretende analisar o caso do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos). Ele desistiu do recurso apresentado contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que havia indeferido sua candidatura por causa de uma condenação por improbidade administrativa.
O julgamento dos dois casos está previsto para a quinta-feira 8. No processo de Dallagnol, os ministros deverão examinar o recurso apresentado pelas entidades partidárias e os argumentos da defesa sobre os efeitos da decisão anterior do tribunal.
