A retomada das exportações brasileiras de carne de frango para a União Europeia ainda depende do detalhamento de um protocolo sanitário, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O governo recebeu na segunda-feira, 14, uma comunicação oficial do bloco sobre um acordo interno envolvendo as exigências consideradas necessárias para a normalização do comércio.
O ministro substituto e secretário-executivo do Mapa, Cleber Soares, afirmou na quarta-feira, 16, que as autoridades brasileiras devem receber “muito em breve” o documento europeu. Ele não indicou uma data para o reinício efetivo dos embarques.
A negociação avançou depois de uma missão sanitária da União Europeia auditar, entre 24 de agosto e 4 de setembro, os sistemas brasileiros de controle das cadeias de aves e de mel. Ao final da visita, o Mapa informou que os técnicos consideraram satisfatórios os controles e procedimentos oficiais. Ainda assim, o ministério havia indicado que seriam necessárias etapas burocráticas para a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores autorizados.
Exigências sobre antimicrobianos
A restrição decorre de novas regras comunitárias sobre o uso de antimicrobianos. A União Europeia anunciou, em 12 de maio, a retirada do Brasil da lista de países autorizados a fornecer determinados produtos de origem animal ao bloco. A decisão foi formalizada pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1189, em junho, e atingiu, entre outros produtos, carnes de aves e bovinos, pescado de aquicultura e mel.
As normas exigem que os países exportadores comprovem que não usam antimicrobianos para promover crescimento ou aumentar rendimento. Também impõem restrições a medicamentos reservados na União Europeia para uso humano.
Quando as regras começaram a valer, em 3 de setembro, o Mapa e o Ministério das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta com “profunda preocupação” e disseram ter apresentado documentação técnica sobre o cumprimento dos requisitos. O governo também mencionou a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade e recorrer a mecanismos de acordos e do sistema multilateral de comércio.
A restrição atual é diferente da suspensão aplicada em 2025 por causa de influenza aviária de alta patogenicidade em uma granja comercial no Rio Grande do Sul.
Compras antes da restrição
Em agosto, a União Europeia importou 42,43 mil toneladas de carne de frango do Brasil, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). De janeiro a agosto, as exportações brasileiras do produto para todos os destinos chegaram a 3,92 milhões de toneladas, alta de 15,5% em relação ao mesmo período de 2025.
