BRASÍLIA — Daniella Marques, ex-presidente da Caixa, afirmou que Flávio Bolsonaro pretende acabar com o split payment caso seja eleito. A declaração foi dada nesta terça-feira (6), em entrevista ao canal do jornalista Claudio Dantas no YouTube.
Previsto na reforma tributária, o mecanismo separa e recolhe automaticamente o tributo em operações entre duas empresas. A previsão é que ele comece a funcionar no segundo semestre de 2027, de forma opcional. O sistema permite ao comprador de um insumo recuperar o imposto pago na aquisição e pode contribuir para reduzir a sonegação e a alíquota dos novos tributos.
Ao defender a revogação, Daniella mencionou uma venda feita no cartão, embora o split payment não se aplique a operações com esse meio de pagamento. Ela também citou Carlos Bolsonaro e Adolfo Sacshida, economista que participa da campanha de Flávio Bolsonaro, como críticos do mecanismo.
“claro que sim”, respondeu Marques ao ser questionada se acabaria com o split. Uma decisão desse tipo, porém, não dependeria apenas do governo federal. Também seria necessário o aval do Comitê Gestor formado por estados e municípios.
Como funcionaria o mecanismo
Especialistas questionam a avaliação de que o split payment prejudicaria o fluxo de caixa das empresas. A separação do imposto no momento do pagamento ocorreria apenas quando o tributo ainda não tivesse sido quitado, geralmente nos casos em que o fornecedor recebe o dinheiro em prazo inferior a 60 dias.
Em operações à vista, o mecanismo não seria aplicado ou funcionaria de forma parcial quando a empresa tivesse crédito. Nas transações entre empresas, o valor separado não representaria arrecadação antecipada para o governo: ele se tornaria crédito para o comprador e poderia ser usado imediatamente para quitar outro tributo no sistema de apuração da reforma.
O split payment não seria aplicado a vendas do varejo para pessoas físicas, operações com cartões ou ao MEI. Caso o mecanismo não seja implantado, as empresas poderão recorrer à RAD, uma guia que permite ao adquirente recolher os tributos. A ferramenta está pronta para funcionar em 1º de janeiro e é descrita como um “split manual”, com emissão a cada operação.
Embora opcional, o mecanismo pode interessar a contribuintes porque, no modelo atual, o crédito de PIS/Cofins e ICMS é tomado pelo comprador com base no valor registrado na nota fiscal, mesmo que o fornecedor não recolha o dinheiro. Para CBS e IBS, o crédito dependerá da quitação do imposto.
Críticas de Flávio à reforma
Flávio Bolsonaro também afirmou que pretende discutir o IVA, imposto sobre valor agregado criado pela reforma tributária. Ele criticou a alíquota, que pode chegar a 28%, mas ainda não foi divulgada oficialmente pelo governo, e prometeu desonerar a folha de pagamento.
“Eu acho que além até da neutralidade, a gente tem que buscar um jeito de reduzir a carga tributária”, disse o senador a jornalistas em Brasília, após reunião com representantes do União Brasil e do Progressistas. As duas medidas teriam impacto fiscal bilionário.
O senador Rogério Marinho, coordenador da campanha, afirmou que a alíquota poderia chegar a 21% sem os subsídios concedidos a setores específicos, mas não detalhou quais mudanças seriam feitas nem quais subsídios poderiam ser cortados.
