O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira a terceira edição do Desenrola, com a previsão de atingir R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras. A iniciativa deverá começar com um leilão de carteiras de crédito em novembro deste ano.
A União pretende comprar os débitos das instituições financeiras credoras com deságio de 90%. Pela estimativa apresentada pelo governo, o desembolso seria de R$ 15 bilhões. A operação poderá ser conduzida pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal, e o valor obtido no leilão será repassado às famílias.
Quem poderá participar
Serão consideradas elegíveis as dívidas de cartão de crédito rotativo e parcela e de crédito pessoal sem consignação em folha. Os débitos deverão estar atrasados entre 2 e 4,5 anos e ter valor de até R$ 10 mil, conforme declaração do ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
O estoque correspondente a esse grupo é estimado pelo governo em R$ 300 bilhões. A meta, porém, é alcançar 50% das dívidas elegíveis, o que representa R$ 150 bilhões.
A apresentação oficial define como objetivo a aquisição e a reestruturação de dívidas de pessoas físicas com instituições financeiras, para reduzir o comprometimento da renda das famílias e conter o superendividamento.
Diferenças em relação à edição anterior
A proposta foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e anunciada menos de um mês após o encerramento da segunda versão do programa. Na edição anterior, foram incluídas dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal com atraso de 90 dias a 2 anos.
Na segunda edição, a renegociação ocorria diretamente entre devedores e instituições financeiras, com regras de desconto mínimo. Agora, a estratégia apresentada pelo governo prevê a compra das carteiras pela União.
“Estamos propondo nessa nova modalidade do programa (Desenrola) que o Estado entre comprando essas dívidas e alcance 50% do total dessas dívidas bancárias”, disse Moretti. Para o ministro, a medida permitirá que as famílias possam recomeçar.
