O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova etapa do Desenrola com previsão de leilões para comprar carteiras de dívidas de pessoas físicas. A medida alcança débitos bancários e não bancários de até R$ 10 mil em valor original, vencidos entre 2 anos e 4 anos e meio, contados de 25 de setembro de 2026.
A estimativa oficial é renegociar R$ 75 bilhões em dívidas, considerando a adesão parcial de credores e devedores. Até 15 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.
Critérios e descontos
A União deverá adquirir os débitos com desconto mínimo de 90%. O abatimento obtido será repassado integralmente aos devedores, que poderão pagar à vista ou parcelar o saldo restante. Nesse caso, haverá acréscimo de juros, em condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
O gasto máximo previsto para o governo é de R$ 15 bilhões, com recursos a serem incluídos nos Orçamentos de 2027 e 2028. O percentual final de desconto será definido em leilões, nos quais os credores apresentarão suas propostas.
Para participar, o credor terá de entregar todos os créditos elegíveis de cada devedor, sem escolher apenas parte da carteira. As propostas serão classificadas pelo maior desconto oferecido.
Dívidas incluídas
Os leilões poderão ser divididos em lotes e separados conforme a natureza da dívida, bancária ou não bancária. O primeiro lote deve começar em novembro e incluirá cartão de crédito rotativo e parcelado, além de crédito pessoal sem consignação em folha.
Também estão previstos lotes posteriores para débitos de setores como varejo e serviços básicos, incluindo água e luz. Atualmente, o país tem R$ 592 bilhões em dívidas negativadas e 83,9 milhões de pessoas nessa situação. Cerca de 55% do estoque é formado por dívidas não bancárias, enquanto 20% corresponde especificamente a água, luz e energia.
As dívidas vencidas há mais de dois anos somam R$ 300 bilhões. Aplicado o limite de até R$ 10 mil por operação e o prazo de até 4,5 anos, o universo potencial chega a cerca de R$ 150 bilhões. O governo afirma que os R$ 15 bilhões poderiam quitar 100% dos débitos elegíveis, mas reconhece que o resultado tende a ser menor porque nem todos os credores devem oferecer suas carteiras.
Cronograma previsto
A apresentação do programa define setembro de 2026 para a publicação da medida provisória; novembro de 2026 para o chamamento de propostas; dezembro de 2026 para a entrega das ofertas pelos credores; janeiro de 2027 para a homologação das selecionadas; e fevereiro de 2027 para a assinatura dos contratos e o início do repasse do desconto aos devedores.
A operacionalização poderá envolver a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios dos quais a União participará como cotista.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o Estado poderá alcançar 50% do total das dívidas bancárias e classificou a medida como uma forma de permitir que as famílias recomecem. A terceira edição foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Nas duas primeiras versões, o governo facilitou as renegociações e garantiu as operações em caso de inadimplência, mas não comprou diretamente as carteiras. O Desenrola 2.0 abrangia dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoal atrasadas de 90 dias a 2 anos.
