O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira, 11, o aprimoramento e o fortalecimento do arcabouço fiscal. Ele falou como coordenador da área econômica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan afirmou que a regra mantém uma relação sustentável entre receitas e despesas, mas foi modificada por exceções. Segundo ele, essas medidas foram incluídas pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro disse ser contrário às exceções aplicadas ao arcabouço.
Como exemplo, citou a tarifa imposta pelos Estados Unidos ao Brasil durante a presidência de Donald Trump. De acordo com Durigan, a medida não era previsível e não havia recursos previstos para auxiliar empresas que seriam afetadas. Por isso, o Congresso aprovou um espaço adicional junto com a lei de reciprocidade.
O ministro reconheceu que, sob a ótica das planilhas, essa solução não é a ideal. Para ele, a regra fiscal precisa ser aprimorada continuamente. “O que nós temos que fazer é melhorar o fiscal”, afirmou.
Grau de investimento
Durigan disse que o país precisa recuperar o selo de grau de investimento e afirmou não haver outro caminho para isso. Ele também declarou que as agências de risco deram boas notas ao Brasil durante o governo Lula 3, em contraste com o governo anterior.
Na avaliação do ministro, não se sustenta a ideia de que governos de direita ou de extrema direita sejam necessariamente responsáveis do ponto de vista fiscal. Ele citou o não pagamento de precatórios, o não pagamento a governadores e a aprovação de despesas sem receitas como exemplos atribuídos ao governo anterior.
