BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (14) um novo corte linear nos benefícios fiscais concedidos pela União, caso o presidente Lula seja reeleito no pleito de outubro. A proposta inclui a revisão anual dessas medidas.
Durante participação remota em um evento do grupo Esfera Brasil com empresários na cidade de São Paulo, Durigan afirmou que a redução poderia variar entre 5% e 10%. Segundo o ministro, a iniciativa buscaria ampliar a igualdade, a isonomia e reduzir a tributação em geral.
O governo já aplicou um corte linear de 10% nos benefícios tributários infraconstitucionais em 2026. Essas medidas não estão previstas na Constituição. O Congresso Nacional, porém, aprovou uma alteração na legislação que sustenta o corte e estabeleceu novas exceções.
Durigan também defendeu que os benefícios tributários sejam avaliados todos os anos. “Nós não podemos ter caixa preta de benefício tributário”, afirmou. Para ele, é necessário verificar se medidas criadas em determinado momento ainda fazem sentido atualmente.
No evento, o ministro voltou a defender a manutenção e a reforma do arcabouço fiscal, regra que controla a expansão dos gastos federais. Ele também mencionou a redução das despesas obrigatórias como forma de diminuir a taxa de juros, atualmente em 14%.
Durigan disse que ele e o presidente Lula se comprometerão com as medidas fiscais necessárias para buscar juros mais baixos e maior dinamismo para a economia.
