O governo vai acompanhar o repasse da desoneração adicional de R$ 0,26 por litro da gasolina e manter ações de fiscalização, afirmou nesta sexta-feira o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A medida retira os tributos federais pagos pelos produtores, e a expectativa é que a redução avance pela distribuição e pela revenda até chegar aos consumidores.
Moretti disse que o objetivo das novas medidas é aproximar os preços dos combustíveis do patamar anterior à guerra no Oriente Médio. De acordo com o ministro, os valores estavam estagnados em um nível superior, mas a expectativa agora é de queda.
O ministro afirmou que o governo mantém interlocução com a Petrobras, considerada por ele um agente importante do mercado, mas negou que haja discussão sobre preços com a estatal. Também disse que o anúncio não foi influenciado pelo calendário eleitoral, porque o decreto de desoneração da gasolina vencia nesta sexta-feira.
Moretti declarou que a política brasileira protegeu a população da alta dos preços internacionais e que as medidas anunciadas estão incluídas na meta fiscal. Segundo ele, o governo não solicitou espaço adicional por causa da guerra e busca manter a estabilidade de preços. Ao tratar da fiscalização, afirmou que “liberdade de preço não se confunde com liberdade de abuso de preços”.
O ministro também informou que o Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto será mantido enquanto os preços da commodity estiverem no patamar atual. Com o Brent acima de US$ 100, a cobrança permanece, mas será monitorada pelo governo. Moretti ressaltou que o tributo não é permanente.
Sobre as contas públicas, ele disse que a equipe econômica avalia conjuntamente receitas e despesas primárias. Se os recursos não forem suficientes para cumprir a meta de resultado primário, o contingenciamento será usado. O ministro afirmou ainda que o governo nunca considerou o Imposto de Exportação do óleo como fonte de financiamento das medidas para os combustíveis, porque o tributo tem caráter regulatório, embora também produza arrecadação.
Questionado sobre uma possível elevação da mistura de biodiesel, Moretti respondeu que não era o momento de tomar essa decisão.
