O tempo médio para uma decisão em perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caiu para 34 dias, abaixo do prazo legal de 45 dias. Mesmo assim, 224 mil pessoas ainda esperam o resultado de perícias há mais de 45 dias, segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o secretário-executivo da pasta, Felipe Cavalcante.
O ministério informou que esses casos são específicos e incluem pedidos de benefícios de prestação continuada (BPC) e aposentadorias. A pasta também afirmou que o INSS recebe atualmente cerca de 1,3 milhão de solicitações por mês, o equivalente a 43 mil por dia.
A redução do estoque de pedidos de perícia ocorreu gradualmente entre fevereiro e agosto. No início desse período, 3,12 milhões de pessoas aguardavam atendimento, enquanto 1,17 milhão de novos pedidos foram abertos. Em julho, o total pendente havia recuado para 1,547 milhão. Em agosto, a quantidade de novas solicitações passou a superar o número de pessoas que esperavam na fila.
Com base nesse resultado, Queiroz afirmou que o cenário deixou de ser uma fila e passou a representar um fluxo de atendimento. A declaração foi feita nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, durante anúncio que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula defendeu a ideia de “humanizar a fila”, permitindo que o beneficiário tenha o tempo adequado para solicitar, aguardar e receber o benefício.
Segundo o Ministério da Previdência, contribuíram para a mudança a nomeação de servidores aprovados em concurso público, o funcionamento de 865 agências com recursos de telemedicina, a perícia médica documental, os mutirões aos fins de semana e o pagamento de bônus a servidores que concluíram tarefas acima das metas.
