A decisão de retirar o imposto de compras internacionais de baixo valor foi tratada dentro do Palácio do Planalto como um possível ativo eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A medida provisória que encerra a cobrança será sancionada pelo presidente nesta quinta-feira (10), em cerimônia marcada para as 11h, no Palácio do Planalto.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. Ela elimina o Imposto de Importação de 20% aplicado a compras internacionais de até US$ 50. O fim da cobrança ficou conhecido como o encerramento da chamada “taxa das blusinhas”, expressão usada para designar esse tributo.
Disputa no governo
A mudança foi revertida neste ano por meio de uma medida provisória, depois de uma disputa política no governo. Em 2025, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, temia que a retirada do imposto provocasse desgaste com o setor produtivo. Já Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, avaliava que a medida poderia funcionar como um aceno ao eleitorado.
A cobrança voltou ao centro das discussões na semana passada, quando a medida provisória se aproximava do prazo de validade. O tema surgiu depois de um encontro entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, realizado na semana anterior, em um movimento de reaproximação política associado a interesses eleitorais.
Para remessas acima de US$ 50, continuará valendo o imposto de 60%. Antes da mudança, a cobrança sobre compras de até US$ 50 estava zerada na prática.
A retirada do tributo ocorre em meio à pressão sobre o custo de vida e à tentativa do Palácio do Planalto de melhorar a percepção de renda da população. O principal receio em relação à redução é a reação do varejo doméstico, que passou a defender a tributação para equilibrar a concorrência com plataformas estrangeiras.
