O Senado inicia nesta terça (6) o debate da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A discussão ocorre dois dias depois do primeiro turno das eleições presidenciais e ganhou destaque político, na avaliação da professora de direito trabalhista Moara Silva, do Centro Universitário de Brasília (Ceub).
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou o início das discussões no plenário.
O que prevê a proposta
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas por dia. Também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial para os trabalhadores.
No plenário, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos. Para avançar, terá de obter votos de três quintos dos 81 senadores, o equivalente a 49 votos favoráveis em cada votação. Se houver mudanças no conteúdo aprovado pela Câmara, a proposta retornará para análise dos deputados.
Para Moara Silva, a tramitação durante o período eleitoral amplia a relevância do tema. “O fim da escala 6×1 ganhou protagonismo no debate político e eleitoral”, afirmou. A professora também disse que a análise deve considerar os impactos da redução da jornada sobre trabalhadores e empresas, incluindo produtividade, saúde, qualidade de vida, sustentabilidade empresarial e mudanças na dinâmica do mercado de trabalho.
Estão previstos debates no Senado nesta terça (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão. Depois, haverá outras três sessões de discussão para o segundo turno.
