A revisão das contas do governo federal deve apontar uma piora na previsão de resultado primário, enquanto a contenção de despesas tende a permanecer próxima dos atuais R$ 17,9 bilhões. O relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre será divulgado nesta quinta-feira (24).
O bloqueio foi adotado para cumprir o limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. Ao mesmo tempo, a estimativa para as despesas previdenciárias ficou cerca de R$ 11 bilhões acima do necessário depois da redução da fila provocada pelo indeferimento de benefícios. Essa diferença pode abrir espaço para uma redução do bloqueio, mesmo com o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, que terá custo de R$ 5,8 bilhões este ano.
A piora fiscal está relacionada, principalmente, à frustração de receitas. A previsão para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre ganhos de lucros e dividendos caiu de R$ 29,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões, conforme a projeção atualizada pela Receita Federal. Essa receita foi criada para compensar a renúncia fiscal associada à ampliação do Imposto de Renda para pessoas físicas com renda de até R$ 5 mil por mês.
Também pesam sobre a meta as medidas anunciadas no início deste mês para reduzir parcialmente os impostos federais sobre a gasolina, isentar a cobrança do etanol e criar uma subvenção adicional de R$ 1 por litro para o diesel. As duas primeiras medidas e a subvenção devem produzir impacto fiscal mensal de R$ 7 bilhões. Embora a subvenção tenha sido autorizada por crédito extraordinário e não entre no limite de gastos, ela afeta a meta de resultado primário.
A meta estabelece superávit de R$ 34,3 bilhões, com tolerância até zero. No relatório anterior, divulgado em julho, a projeção era de superávit de R$ 10,8 bilhões após as deduções de despesas que não entram no cálculo, como parte dos precatórios. A atualização também deve considerar a redução da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,3% para 2,0%, o que diminui a capacidade projetada de arrecadação de impostos.
