O Supremo Tribunal Federal terá três aposentadorias compulsórias até o fim de 2030, conforme a regra atual, que determina a saída dos ministros ao completar 75 anos. Luiz Fux atingirá a idade-limite em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes no fim de 2030.
As vagas poderão ser preenchidas por indicações do presidente eleito nas eleições deste ano, durante o mandato iniciado em 2027. Juntas, as três substituições correspondem a quase um terço dos 11 integrantes do tribunal. O número pode aumentar se outro ministro decidir se aposentar antes da idade obrigatória.
A próxima aposentadoria compulsória prevista depois desse período é a de Edson Fachin, em 2033. Pela legislação vigente, os demais ministros poderão continuar no STF por mais de uma década.
Vaga em aberto
A Corte também tem uma cadeira desocupada desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas o Senado rejeitou a indicação.
Até agora, Lula não apresentou um novo nome para ocupar o posto. A indicação dos substitutos dos três ministros que alcançarão a idade-limite dependerá do presidente eleito e ocorrerá ao longo do mandato iniciado em 2027.
