O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux autorizou o Flamengo a participar de processos que questionam a medida provisória editada pelo presidente Lula para proibir o funcionamento de casas de apostas online.
O clube ingressará nas ações como amicus curiae, expressão que designa uma terceira parte autorizada a fornecer informações e subsídios ao julgador. Os processos são relatados por Fux e foram apresentados pela Associação Nacional de Jogos e Loterias e pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável.
Na última segunda-feira, 28, a Advocacia-Geral da União pediu ao ministro prazo de 72 horas para se manifestar sobre o tema.
Clubes de futebol estão entre os principais opositores da medida provisória porque recebem patrocínios de empresas de apostas. A autorização permite que o Flamengo participe formalmente da discussão no Supremo Tribunal Federal, sem assumir a condição de parte principal das ações.
O presidente Lula contestou a avaliação de que a proibição das apostas online prejudicaria o esporte. “Nos melhores momentos da história do futebol não existiam bets”, afirmou. Em seguida, mencionou o desempenho da seleção brasileira e defendeu que os clubes busquem alternativas de gestão.
“Os clubes que se virem. Já aprovamos a lei para que os clubes possam virar empresas. Agora, é preciso colocar gente de competência para fazer empresa”, disse o presidente.
A medida provisória é alvo de contestação por entidades ligadas ao setor de apostas, enquanto os clubes discutem os efeitos da interrupção dos patrocínios dessas empresas.
