O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino divergiram nesta terça-feira 15 sobre as regras para apartes — interrupções feitas durante a fala de outro ministro. O debate ocorreu no julgamento que analisa a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.
A discussão começou depois que Dino se manifestou enquanto Dias Toffoli declarava sua suspeição no processo. Fachin afirmou que o ministro interessado em fazer um aparte deveria se dirigir ao presidente da Corte. Em seguida, citou o regimento interno do STF, segundo o qual “nenhum falará sem autorização do presidente”.
Dino contestou a interpretação. “Aparte é dirigido a quem está com a palavra”, disse. O ministro acrescentou que o regimento poderia ser alterado no futuro, mas que essa não era a regra vigente.
O decano Gilmar Mendes apoiou Dino. Ele afirmou que sempre entendeu que a autorização para o aparte cabe ao ministro que está falando. Mendes mencionou sua experiência de “vinte e tantos anos” no tribunal.
Minutos depois, enquanto Mendes se pronunciava, Dino o interrompeu e pediu autorização tanto ao decano quanto a Fachin para falar. O presidente do Supremo respondeu que a ironia estava nas entrelinhas e concedeu a palavra ao ministro.
Dino justificou a interrupção dizendo que a ironia serve para descontrair o ambiente e encerrou a observação com uma referência a Aristóteles. O episódio ocorreu durante a análise do relatório sobre o vínculo entre Moraes e Vorcaro.
