O ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que assuma a condução dos procedimentos investigativos sobre conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O pedido foi apresentado nesta sexta-feira, 11.
Mendes argumenta que o endereçamento e o sorteio prévio das petições relacionadas a Moraes violaram os princípios da impessoalidade e do juiz natural. Na avaliação do ministro, cabe à Presidência do STF concentrar a supervisão de procedimentos que envolvam integrantes da própria Corte.
O decano também defendeu que o plenário do tribunal faça uma análise conjunta dos relatórios da Polícia Federal sobre Moraes e André Mendonça. Moraes acusa Mendonça de abuso de autoridade e improbidade administrativa na condução, junto à Polícia Federal, dos casos Master e INSS.
Segundo a justificativa apresentada por Mendes, o exame separado dos documentos pode produzir assimetrias regimentais e dificultar uma visão abrangente dos fatos. Ele defende que os dois magistrados citados nas apurações da PF recebam tratamento igual.
Pedido sobre a sessão
Mendes solicitou ainda que, se Fachin mantiver na pauta do dia 15 de setembro apenas a análise do relatório relacionado a Moraes, a sessão presencial seja adiada. A medida permitiria que os procedimentos referentes a Mendonça avançassem até o mesmo estágio e fossem submetidos simultaneamente à deliberação do plenário.
O pedido, portanto, envolve tanto a condução das apurações quanto a forma de análise dos relatórios pelo STF. A proposta é que a Presidência da Corte concentre a supervisão dos expedientes e que os documentos relativos aos dois ministros sejam avaliados em conjunto.
