O juiz eleitoral Gustavo Teles Nunes determinou que o ICL Notícias retire do ar, em até duas horas, uma reportagem sobre ACM Neto, candidato ao governo da Bahia pelo União. A decisão foi assinada na sexta-feira 2, a dois dias da eleição, e prevê multa diária de 2 mil reais caso a ordem não seja cumprida.
Publicada na quinta-feira, a reportagem, assinada pelo jornalista André Uzêda, afirma que um relatório da Polícia Federal classificaria Neto como líder de uma organização criminosa. O texto relaciona o candidato a contratos da prefeitura de Belo Horizonte e a uma movimentação de 1,4 bilhão de reais.
A publicação também descreve conversas entre o ex-prefeito de Salvador e o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”. Outro trecho relata o transporte de cerca de 5 milhões de reais em espécie em um jatinho entre São Paulo e a capital baiana.
Fundamentação da decisão
Segundo Nunes, a reportagem teria apresentado uma hipótese investigativa como acusação definitiva. O magistrado afirmou que o título e o subtítulo deram caráter conclusivo a informações tratadas como suspeitas no corpo do texto.
O juiz também apontou que a publicação não informou uma decisão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou um pedido da Polícia Federal para fazer buscas contra Neto na décima fase da Operação Overclean. O pedido havia sido apresentado em janeiro, antes do período eleitoral, com aval da Procuradoria-Geral da República. O ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF, negou a solicitação.
Para o magistrado, a ausência dessa informação, somada ao relato de que Neto inicialmente não havia respondido aos questionamentos, poderia gerar no leitor uma “percepção desvirtuada de certeza acusatória e de silêncio do investigado”. Nunes citou ainda “imprecisões objetivas”, incluindo o uso do valor de 1,4 bilhão de reais para caracterizar contratos municipais investigados e a utilização de imagens de dinheiro sem demonstração de vínculo com o candidato.
Após a publicação, ACM Neto afirmou estar indignado e estarrecido com as informações e disse que adotaria medidas legais contra os responsáveis pelos ataques à sua honra.
