BRASÍLIA — A Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para retirar do Instagram um vídeo publicado por Camila Moreno, secretária nacional adjunta de Comunicação do PT. A decisão é da juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília.
A publicação relaciona o senador a suposta ligação com milicianos, participação em uma rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e envolvimento no escândalo do Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Flávio Bolsonaro havia solicitado a remoção do conteúdo, a proibição de novas publicações com teor semelhante, uma retratação pública de Moreno e uma indenização de 80 mil reais por supostos danos morais. Na ação, ele afirmou que o vídeo ultrapassava os limites do debate político e da liberdade de expressão.
Ao negar os pedidos, a juíza afirmou que ocupantes de cargos eletivos e figuras públicas de relevância estão submetidos a um dever maior de tolerância e a um escrutínio público mais intenso. Faria também registrou que Moreno se baseou em reportagens de ampla circulação nacional sobre investigações envolvendo o senador.
“Não cabe ao Poder Judiciário atuar como censor ou impor linha editorial neutralizada a manifestações opinativas e satíricas”, escreveu a magistrada. Na avaliação dela, exigir que cada crítica ou sátira dirigida a um parlamentar reúna um levantamento técnico e exaustivo de todas as fases processuais impediria o exercício do direito de crítica e produziria efeito inibidor sobre a liberdade de expressão.
A decisão ocorre às vésperas das eleições de 2026. Flávio Bolsonaro é apresentado no processo como candidato à Presidência.
