RECIFE — O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve nesta terça-feira 29 as condenações de sete réus envolvidos em um processo sobre corrupção em uma licitação do 7º Depósito de Suprimento (7º D Sup), unidade do Exército em Recife (PE).
A investigação foi instaurada em 2017 para apurar irregularidades administrativas e possíveis crimes cometidos no quartel. Conforme a acusação, um pregão eletrônico realizado entre 2012 e 2014 teria sido manipulado para favorecer uma empresa.
Irregularidades apontadas
As suspeitas incluíam falhas na pesquisa de preços, homologação de itens com valores acima dos limites previstos no termo de referência e falta de consultas obrigatórias a sistemas de controle de fornecedores. Para a acusação, o favorecimento teria sido acompanhado do pagamento de vantagens indevidas a militares.
A quebra do sigilo bancário identificou transferências de valores entre pessoas ligadas à empresa e alguns dos militares denunciados. A maioria dos ministros do STM considerou que os depósitos, avaliados junto com outras provas documentais e periciais, demonstraram o recebimento de vantagens indevidas relacionadas às funções dos acusados.
Entre os réus estavam dois coronéis, um major, um primeiro-tenente, um segundo-sargento e um subtenente. Também foram acusados uma mulher e um empresário ligados à empresa envolvida.
Os cinco militares mencionados inicialmente responderam por corrupção passiva majorada. Os dois empresários foram denunciados por corrupção ativa majorada. A decisão do STM manteve as condenações dos sete réus no processo relacionado à licitação do 7º D Sup.
