O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira 21 o julgamento sobre a greve dos funcionários dos Correios. A paralisação deve continuar até que a Corte retome a análise do caso, marcada para a próxima quinta-feira 24.
A suspensão foi determinada pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, presidente do TST e da sessão. A decisão ocorreu depois que os Correios apresentaram documentos para pedir que a greve fosse considerada abusiva.
O ministro estabeleceu prazo de 48 horas para que as federações dos trabalhadores examinem o material anexado ao processo. Para Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, analisar a abusividade da paralisação sem permitir que as entidades se manifestassem poderia desrespeitar o devido processo legal.
A greve começou após o fracasso das negociações entre os Correios e os trabalhadores para a celebração de um novo Acordo Coletivo de Trabalho. O principal ponto de discordância é o plano de saúde destinado a funcionários, aposentados e dependentes.
Os trabalhadores contestam a intenção dos Correios de deixar a condição de mantenedora e passar à de patrocinadora do CorreiosSaúde. A categoria afirma que a mudança pode aumentar de forma abusiva os custos e as mensalidades cobrados de funcionários, aposentados e dependentes, além de provocar perda de direitos trabalhistas.
Com o adiamento, as federações terão prazo para avaliar os documentos apresentados pela empresa antes da nova sessão. A decisão sobre a eventual abusividade da greve deverá ser discutida pelo TST na quinta-feira 24.
