A Argentina anunciou um programa para conceder cidadania a estrangeiros que façam contribuições financeiras ou invistam em títulos públicos. A iniciativa foi apresentada pelo ministro da Economia, Luis Caputo, como uma forma de captar recursos para o país e enfrentar os compromissos da dívida.
O chamado regime de passaporte dourado deverá começar a receber candidaturas antes do fim do ano. Os interessados poderão escolher entre uma contribuição não reembolsável de 311.000 euros ao Tesouro argentino ou um investimento de 711.000 euros em um novo título da dívida pública, que deverá ser mantido por sete anos.
O valor será maior para famílias. Um grupo familiar de quatro pessoas deverá pagar 444.000 euros. O programa poderá gerar até 2,2 bilhões de euros para a Argentina se alcançar a quantidade de candidatos estimada por um consórcio de empresas de investimento que assessora o governo.
Pressão sobre a dívida
O governo de Javier Milei enfrenta quase 22 bilhões de euros em pagamentos de dívida em moeda estrangeira com vencimento em 2027. Como adiou o retorno aos mercados internacionais de dívida, busca fontes alternativas de receita. A necessidade de obter recursos ocorre enquanto Milei se prepara para disputar a reeleição no próximo ano.
Caputo afirmou que a proposta surgiu durante uma visita de Milei a Sun Valley, no Idaho, em julho de 2024. Na ocasião, executivos do setor de tecnologia teriam demonstrado interesse em obter a cidadania argentina.
O ministro destacou o alcance internacional do passaporte argentino, aceito em mais de 140 países sem exigência de visto prévio, incluindo destinos na China, na Rússia, na zona Schengen europeia e na maior parte da América Latina. A Argentina, país do G20 com 46 milhões de habitantes, pode se tornar o primeiro país da América do Sul a adotar um programa desse tipo.
Verificação dos candidatos
Programas que oferecem residência ou cidadania em troca de investimentos são usados por países que buscam atrair estrangeiros com grande capacidade financeira. Os regimes de cidadania vão além dos vistos de residência porque concedem direitos adicionais e um passaporte.
Especialistas citados no anúncio avaliaram que a cidadania argentina pode interessar tanto a pessoas de países submetidos a restrições de visto quanto a indivíduos que buscam uma alternativa de residência diante da incerteza geopolítica. O empresário Peter Thiel, cofundador da Palantir, mudou temporariamente a família para Buenos Aires em abril. Uma empresa ligada à Thiel Capital é proprietária de uma mansão de 12 milhões de euros no Barrio Parque, na capital argentina.
Os programas de passaporte dourado são criticados por riscos de corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de identidade. A Força-Tarefa de Ação Financeira, conhecida pela sigla FATF, alerta que criminosos podem usar esses regimes para esconder recursos ilícitos e escapar da Justiça.
Em abril de 2025, o mais alto tribunal da União Europeia considerou ilegal o programa de passaportes dourados de Malta e afirmou que a cidadania da União Europeia não pode ser vendida.
Caputo disse que o governo pretende envolver os serviços de informações e as entidades de supervisão financeira na análise dos candidatos. A checagem deverá incluir identidades, antecedentes criminais e origem dos recursos. O objetivo declarado pelo ministro é proteger a reputação internacional da cidadania argentina.
