A Comissão Europeia apresentou propostas para adaptar a União Europeia a um eventual cenário com 30 ou mais países. O plano inclui reduzir o número de comissários, ampliar o uso da maioria qualificada e recorrer mais à cooperação reforçada entre os Estados-membros.
A iniciativa pretende testar o apoio dos governos a mudanças internas que não exigiriam alterações nos tratados europeus. As medidas devem ser discutidas pelos líderes da UE no Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro.
Mudanças na tomada de decisão
A Comissão propõe identificar áreas em que possam ser usadas as chamadas cláusulas passerelle. Elas permitem ao Conselho substituir a unanimidade pela maioria qualificada, embora a própria ativação dessas cláusulas dependa de unanimidade.
A Comissão Europeia também quer reduzir o número de decisões tomadas por unanimidade no processo de adesão. Atualmente, esse consenso é necessário para conceder a um país o status de candidato e para encerrar as negociações. Entre essas duas etapas, porém, qualquer Estado-membro pode vetar decisões em 150 fases do processo.
A comissária para o Alargamento, Marta Kos, afirmou que a UE está preparada para um novo alargamento na maioria das áreas políticas. Sobre a resistência dos países às mudanças, ela disse: “Não será fácil, mas vale a pena tentar”.
O plano prevê ainda maior uso da cooperação reforçada, mecanismo que permite a pelo menos nove Estados-membros avançar com uma integração mais profunda quando houver bloqueios. Entre os exemplos estão o Empréstimo de Apoio à Ucrânia, que não contou com Hungria, Chéquia e Eslováquia, e a Procuradoria Europeia.
Número de comissários
A Comissão quer abandonar o princípio de que cada país da UE tenha um comissário. Pelo Tratado de Lisboa, o órgão deveria ter número de integrantes equivalente a dois terços dos Estados-membros, escolhidos por rotação igual entre os países. Esse sistema nunca foi aplicado.
Em 2013, o Conselho Europeu decidiu por unanimidade manter um comissário por Estado-membro. Países menores temem perder espaço, enquanto França e Alemanha poderiam ficar fora do Colégio de Comissários em determinados períodos.
A Irlanda se opôs à perda de uma presença permanente na Comissão. O grupo Amigos dos Balcãs Ocidentais, que inclui Itália e Áustria, também contesta modelos de adesão diferenciada e assimetria regulatória.
Quatro diplomatas da UE avaliam que é improvável que as reformas avancem. A proposta será submetida ao primeiro teste político na reunião dos líderes europeus em outubro.
