A Guarda Estatal de Fronteira da Letônia apresentou ao Ministério do Interior uma proposta para ampliar os poderes de agentes, policiais e militares que atuam na fronteira com a Bielorrússia. A iniciativa ocorreu após a entrada de 20 migrantes no país, em 5 de outubro, acompanhados por escoltas armadas e mascaradas que ameaçaram soldados letões.
O ministro do Interior, Jānis Dombrava, apoia a mudança. Ele afirmou que o episódio representa uma ameaça à segurança do país, e não apenas um problema de gestão migratória. Nas horas seguintes à incursão, equipamentos de vigilância foram danificados, o que reduziu a capacidade de detectar e responder a novas entradas.
Mudanças propostas
Atualmente, os guardas de fronteira podem usar armas de fogo em situações previstas na lei, inclusive diante de ameaças graves e tentativas de sabotagem. A proposta apresentada por Guntis Pujāts, chefe da Guarda Estatal de Fronteira, prevê que os agentes deixem de ser obrigados a fazer um aviso antes de usar a força em determinadas circunstâncias.
As regras também permitiriam o uso de todos os meios disponíveis para deter pessoas que danifiquem a infraestrutura da fronteira. Pujāts disse que não sabe quanto tempo levará para a proposta virar lei e afirmou que gostaria que as mudanças entrassem em vigor imediatamente.
A Letônia enfrenta migração irregular vinda da Bielorrússia desde 2021. O país concluiu neste ano a instalação de uma vedação ao longo de 173 quilômetros da fronteira e implantou sistemas avançados de vigilância. Segundo Pujāts, as barreiras fazem com que os passadores adotem ações cada vez mais agressivas, incluindo o lançamento de pedras e a exibição de objetos que parecem armas.
Dombrava disse que pretende apresentar alterações para dar poderes mais claros e maior margem de ação a quem protege a fronteira. A medida também busca assegurar que guardas, soldados e outros funcionários não sejam alvo injustificado de processos criminais pelo uso legítimo de armas de fogo ou de meios especiais.
