Emmanuel Macron pediu à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que apresente uma proposta comum para impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais em toda a União Europeia. O objetivo, segundo carta enviada por Macron, é proteger as crianças do bloco.
O presidente francês afirmou que pretende apresentar, ainda neste outono no hemisfério norte, uma nova versão da lei nacional sobre o tema. A proposta anterior, aprovada pelo Parlamento francês, foi censurada em agosto pelo Conselho Constitucional. Macron disse que o novo texto deverá respeitar as regras da União Europeia e a Constituição francesa.
Na carta, datada de 29 de agosto, o presidente pediu o apoio técnico e a mobilização dos serviços da Comissão Europeia em um prazo curto, quando o projeto for encaminhado. Ele também defendeu que a questão seja tratada por meio de uma regra europeia harmonizada.
Macron transformou a restrição ao acesso de menores às redes sociais em uma das principais bandeiras do fim de seu segundo mandato. Ele espera que a proibição esteja em vigor na França quando deixar o Palácio do Eliseu, após a eleição de abril de 2027.
A proposta francesa também prevê mecanismos de verificação de idade baseados em soluções nacionais e europeias que respeitem as regras de proteção da vida privada. Macron pediu ainda regras claras para identificar e regulamentar recursos considerados viciantes, além de padrões de segurança aplicados por padrão, como limites de tempo de uso.
Diferenças sobre a idade mínima
Em julho, Ursula von der Leyen havia prometido apresentar propostas sobre o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais após o verão no hemisfério norte. Ela mencionou a possibilidade de um acesso progressivo para diferentes faixas etárias.
A presidente da Comissão Europeia poderia seguir a recomendação de um comitê de especialistas europeus, que defendeu a proibição para menores de 13 anos e restrições menos rigorosas para usuários entre 13 e 18 anos. Macron, no entanto, pressiona por uma idade mínima comum de 15 anos.
O Conselho Constitucional considerou que a lei francesa anterior representava uma violação desproporcional da liberdade de expressão e comunicação dos adolescentes, mas reconheceu a necessidade constitucional de proteger o interesse superior da criança. Macron afirmou que as restrições precisam ser mais bem definidas e regulamentadas para superar essa objeção.
